TERMOS DE USO

Última atualização: 23 de setembro de 2026

Bem-vindo ao site da Márcia Mondini.

Este Termo de Uso estabelece as condições para utilização do site, seus conteúdos, funcionalidades e serviços disponibilizados aos usuários.

Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra por meio deste site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as condições apresentadas neste documento.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Razão Social: M C H Comércio de Confecções Ltda
Nome Fantasia: Márcia Mondini
CNPJ: 63.973.424/0001-52

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar este site, o usuário concorda com estes Termos de Uso e com as demais políticas disponibilizadas no site.

Caso não concorde com qualquer uma das condições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize o site ou seus serviços.

A Márcia Mondini poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente, sempre que necessário para adequá-los às mudanças nos serviços, na legislação ou nos procedimentos da empresa.

A versão vigente será sempre aquela publicada no site.

3. UTILIZAÇÃO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira adequada, respeitando a legislação brasileira e os direitos de terceiros.

É proibido utilizar o site para:

Praticar atividades ilícitas;
Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou informações;
Interferir no funcionamento do site;
Inserir informações falsas, fraudulentas ou de terceiros sem autorização;
Utilizar mecanismos automatizados para coleta indevida de informações;
Praticar qualquer atividade que possa prejudicar a empresa ou outros usuários.

A Márcia Mondini poderá suspender ou impedir o acesso de usuários que utilizem o site de forma inadequada ou em desacordo com estes Termos.

4. PRODUTOS E INFORMAÇÕES

A Márcia Mondini busca manter as informações dos produtos disponíveis no site atualizadas e precisas, incluindo preços, tamanhos, cores, características e disponibilidade.

Entretanto, podem ocorrer erros de cadastro, alterações de estoque ou divergências de informações.

As imagens dos produtos são disponibilizadas para fins ilustrativos e podem apresentar pequenas diferenças de cor ou aparência dependendo do dispositivo utilizado pelo usuário e das condições de visualização.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da compra.

5. PREÇOS E PAGAMENTOS

Os preços apresentados no site poderão ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, respeitando-se as condições aplicáveis às compras já concluídas.

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas ao usuário durante o processo de compra.

A aprovação do pedido estará sujeita à confirmação do pagamento pela instituição financeira ou pelo meio de pagamento utilizado.

Em caso de inconsistência, fraude, erro evidente de preço ou impossibilidade de processamento do pagamento, a empresa poderá entrar em contato com o cliente para esclarecimentos e, quando aplicável, cancelar o pedido e realizar o respectivo estorno.

6. PEDIDOS

Após a realização do pedido, o cliente receberá as informações referentes à compra conforme os dados de contato fornecidos no cadastro.

A confirmação do pedido estará sujeita à disponibilidade do produto e à aprovação do pagamento.

Caso algum produto adquirido fique indisponível antes da conclusão do processamento, a empresa entrará em contato com o cliente para apresentar as alternativas disponíveis, incluindo eventual cancelamento e restituição dos valores pagos, quando aplicável.

7. ENTREGA

Os produtos serão enviados para o endereço informado pelo cliente no momento da compra.

O prazo estimado de entrega será informado durante o processo de compra e poderá variar de acordo com a modalidade de envio, endereço de destino e condições da transportadora ou serviço postal.

O cliente é responsável por fornecer corretamente os dados necessários para a entrega.

Caso a entrega não seja realizada em razão de endereço incorreto, incompleto ou ausência de pessoa responsável pelo recebimento, poderão ser aplicadas as condições e custos previstos pela modalidade de envio escolhida.

Eventuais atrasos causados exclusivamente por transportadoras, serviços postais ou situações alheias ao controle da empresa serão comunicados ao cliente sempre que possível.

8. TROCAS, DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS

As solicitações de troca, devolução ou cancelamento deverão observar as condições e os prazos estabelecidos pela legislação brasileira e pela política de troca e devolução disponibilizada pela loja.

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nas condições previstas pelo Código de Defesa do Consumidor, especialmente no prazo legal aplicável.

Produtos que apresentem defeitos deverão ser comunicados à empresa para que sejam analisados e tratados de acordo com a legislação aplicável.

Para solicitar uma troca ou devolução, o cliente deverá utilizar os canais oficiais de atendimento disponibilizados pela Márcia Mondini.

9. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Quando necessário para realizar uma compra ou utilizar determinada funcionalidade, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela segurança de seus dados de acesso, quando houver.

Caso identifique qualquer utilização não autorizada de sua conta, o usuário deverá comunicar imediatamente a empresa.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, elementos gráficos, layouts e demais materiais, poderá ser protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, alteração, publicação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia da empresa ou do respectivo titular dos direitos.

O acesso ao site não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre seus conteúdos.

11. LINKS PARA OUTROS SITES

O site poderá eventualmente disponibilizar links para páginas ou serviços de terceiros.

A Márcia Mondini não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, serviços, produtos ou práticas de privacidade de sites externos.

O acesso a páginas de terceiros será realizado por conta e risco do usuário.

12. DISPONIBILIDADE DO SITE

A empresa buscará manter o site disponível e funcionando adequadamente, mas não garante que o serviço estará livre de interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias.

O site poderá ficar temporariamente indisponível em razão de manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de fornecedores ou outras situações alheias ao controle da empresa.

13. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A utilização de dados pessoais fornecidos pelo usuário será realizada de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

As informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção dos dados pessoais estão descritas na Política de Privacidade disponibilizada no site.

14. RESPONSABILIDADES

A Márcia Mondini será responsável pelos serviços e produtos que comercializa, observadas as condições estabelecidas pela legislação brasileira.

A empresa não será responsável por danos decorrentes de:

Uso inadequado do site pelo usuário;
Informações incorretas fornecidas pelo usuário;
Falhas de conexão ou de equipamentos do usuário;
Interrupções decorrentes de serviços de terceiros;
Eventos imprevisíveis ou situações fora do controle razoável da empresa.

Nada neste Termo de Uso deverá ser interpretado como limitação ou exclusão de direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

15. ATENDIMENTO

Dúvidas, solicitações, reclamações ou outras questões relacionadas aos produtos e serviços poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados pela Márcia Mondini no site.

16. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Márcia Mondini poderá modificar estes Termos de Uso sempre que necessário.

As alterações entrarão em vigor após sua publicação no site, salvo quando a legislação exigir procedimento diferente.

Recomendamos que o usuário consulte periodicamente esta página.

17. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais conflitos deverão ser tratados de acordo com a legislação brasileira, respeitando-se os direitos assegurados aos consumidores pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

18. CONTATO

M C H Comércio de Confecções Ltda
Nome Fantasia: Márcia Mondini
CNPJ: 63.973.424/0001-52

Para informações, solicitações ou esclarecimentos, o usuário deverá utilizar os canais oficiais de atendimento disponibilizados no site.

Márcia Mondini
M C H Comércio de Confecções Ltda
CNPJ: 63.973.424/0001-52
Fone: 55 18 99772-4130

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